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Pequeno Importante Registro Histórico do Meio Ambiente no Pará

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Custava 30 Cruzados (Cz$ 30,00) naquele distante 1988, mas ter tido acesso, hoje, à versão original deste Diário Oficial do Estado, em que consta Lei que criou a então Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM , a 26 de maio de 1988, não tem preço. Registro histórico guardado pela Imprensa Oficial do Estado ( IOEPA ), esta edição do Diário Oficial (no linguajar do serviço público, o "D.O.E.") tem vários registros ainda datilografados, que vinham dos órgãos estaduais diariamente para publicação ( encerrava-se às 18h30 a chance de publicar algo na edição do dia seguinte ), e cujas publicações eram pagas à Imprensa Oficial ( sim, nunca foi de graça! ) em cheque nominal! Cheque nominal! Naquele maio de 1988, enquanto Ulysses Guimarães "botava quente" na Assembleia Nacional Constituinte, em Brasília, para finalizar os trabalhos de elaboração da Constituição Cidadã, aqui no Pará, o então Governador à época, Hélio Gueiros, e seu Secretariado, ins...

14 anos de estrada

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  Hoje completo 14 anos de Serviço Público. 5.113 dias investido em cargo público. Foi "dia desses" que aquele moleque de 19 anos havia sido aprovado no seu 2° Concurso Público e teve o Termo de Posse assinado meses depois, com recém-completos 20. Mas passou rápido. De lá pra cá, aprendi (e aprendo) tanto, que por vezes só sei que sei quando me deparo com o problema, muitas vezes inédito, na hora “H”. O poder de improviso liga o botão ON e a gente vai. Mete a cara. Resolve. Por vezes, até se arrisca. Mas no final, a gente resolve.   Aprendi sobre realidades.   Conheci pessoas. Ampliei meu círculo relacional.   Entendi melhor o ser humano e os interesses (os bons e os “nem tanto”, os coletivos e pessoais…) que existem por trás de cada movimento humano.   Aprendi a falar. E também a calar, embora aqui eu ainda falhe miseravelmente.   Fui convidado a vislumbrar visões de mundo distintas da minha. Caí de cabeça, fui fundo. Conheci da m...

Governança, Governo ou Governabilidade?

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Penso que recorrentemente entramos em confusão conceitual com os termos Governança, Governo e Governabilidade (mais ou menos como historicamente ocorre com Eficácia, Eficiência e Efetividade).  O pesquisador inglês John Gaventa (IDS/UK) conceitua Governança de modo diferente do que normalmente temos ouvido no Brasil. Ele fala sobre Governança ser a habilidade que um Governo precisa ter para aproximar-se da sociedade com qualidade e incluí-la nas tomadas de decisão que influem na vida de seus indivíduos.  Desse modo, a Governança surgiria como ferramenta para quebrar o distanciamento entre o Estado e seus indivíduos, e desenhar uma “Nova Gestão Pública”. Assim, sem sociedade dentro das esferas decisórias, não teríamos Governança, mas sim Governo, puro e simples. E Governabilidade seria a capacidade que um Governo tem de conduzir políticas públicas e induzir transformação pública, de modo que, quanto melhor a Governança, maiores as chances de Governabilidade de um Governo. ...

Pará, Mudança do Clima e Bioeconomia: uma semana para comemorar

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Acreditando piamente no emblema da Bandeira - que nos últimos tempos, eu sei, virou mais motivo de chacota, do que lema - cultivei por hábito comemorar o progresso quando avançamos em ordem jurídica e das instituições públicas. Em tempos como estes, tenho insistido em dizer - fortalecido pelos dados - que para superarmos complexos de subdesenvolvimento que não páram de nos perseguir enquanto País, nosso caminho passa por um Estado decente, comprometido, disposto, capaz. Eficácia e eficiência são, no mundo teórico, princípios. No prático, consequências. Por isso, no nível que me compete, vou aqui celebrar e dizer que esta foi uma semana bastante emblemática para o estado do Pará.  Nesta semana foi publicada em Diário Oficial a Lei Estadual nº. 9.048/2020 , que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas - PEMC e cria o Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas - SEMUC . Uma conquista de muitas mãos e muitos anos de esforço. Como servidor da área de ...

13 anos de Serviço Público: do que vi e aprendi, da gratidão e do propósito reafirmado.

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Hoje completo 13 anos de Serviço Público . 4748 dias. Foi "dia desses" que aquele moleque de 18 anos passou no seu 2° Concurso Público e teve o tão esperado  Termo de Posse assinado meses depois, já com 19. Mas passou rápido. Aqui foi onde aprendi (e aprendo) muito. Aprendi sobre realidades. Aprendi a conjugar menos em 1ª pessoa, e mais em 3ª. Conheci pessoas. Ampliei meu círculo relacional. Entendi melhor o ser humano e "treinei a vista" pra perceber os interesses (os bons e os maus) que existem por trás de cada movimento humano. Fui convidado a vislumbrar visões de mundo distintas da minha. Caí de cabeça, fui fundo. Conheci da miséria latente do interior de Afuá, no Marajó (uma das regiões mais pobres do Brasil), até o senso de coletividade/civilidade que fazem da Espanha um lugar incrível. Pude testemunhar as dificuldades das pessoas em pontos distantes de uma já distante São Félix do Xingu, até os dramas do outro lado do mundo, nas ilhotas da Indonésia, lá...